A Akropoli tem como compromisso o respeito à privacidade e preza pela segurança dos dados pessoais que trata. Essa Política de privacidade e consentimento Open finance foi criada e publicada para explicar como coletamos e tratamos informações de todos que utilizam e tem suas informações pessoais tratadas e armazenadas pela Akropoli, no que diz respeito a LGPD e para que, de forma clara, haja transparência sobre quais dados serão tratados ao ser aceito o consentimento do Open Finance.
Nosso intuito é explicar quais Dados Pessoais são coletados e tratados pela Akropoli e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e os recursos disponíveis para a gestão dos Dados Pessoais compartilhados.
Quem é a Akropoli
AKROPOLI DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 37.314.652/0001-00, com sede na Av. Luiz Boiteux Piazza, 1302 – Cachoeira do Bom Jesus, Florianópolis – SC, 88054-700, representada em conformidade ao seu Contrato Social (“AKROPOLI”), é uma empresa de tecnologia que atua majoritariamente como operadora dos Dados Pessoais e, em casos mais específicos, como controladora dos Dados Pessoais de Usuários Finais, sempre para o cumprimento das finalidades aqui estabelecidas. Vocẽ pode contatar a Akropoli através do nosso canal seguranç[email protected].
A Akropoli pode tratar os Dados Pessoais dos Usuários Finais que conectam suas contas financeiras através do consentimento do Open Finance feito via link e token gerados pela Akropoli ou diretamente pela instituição financeira que possui as informações financeiras da conta e fornece o acesso para a Akropoli implementar as soluções para as quais foi contratada.
A Akropoli é responsável pelos bancos de dados criados com os Dados Pessoais dos Usuários Finais para a prestação dos serviços apenas nos casos onde ela é classificada como controladora dos dados pessoais.
Além disso, é responsável pelas medidas de segurança que adota para proteger os seus Dados Pessoais, bem como por informá-lo sobre as finalidades do tratamento.
Como os dados são coletados e tratados
A Akropoli somente coleta ou recebe, através da prestação de serviços, seus Dados Pessoais quando:
- Você navega em nosso website (coletamos dados de cookies);
- Você nos fornece a informação diretamente, através de cadastro, formulário, e-mail, link ou telefone;
- Você contrata os nossos serviços;
- Você utiliza os nossos serviços;
- Recebemos seus Dados Pessoais de fontes legítimas e nos termos da lei.
Finalidades para as quais coletamos e tratamos os dados:
- Para que possamos aprimorar nossas soluções de inteligência com dados financeiros (inclusive criando estatísticas e estudos sobre atividades no uso da plataforma);
- Para que possamos prestar suporte e notificar sobre alterações na Plataforma e/ou em nossos serviços;
- Para melhorar a oferta e o uso dos nossos serviços;
- No caso dos Clientes, para gerenciar a contratação dos serviços, realizar cobranças, pesquisas de satisfação, enviar mensagens sobre produtos e serviços.
- Para garantir a segurança e integridade dos nossos serviços.
- Para desenvolver e aprimorar nossos produtos e serviços;
- Para prestar os nossos serviços;
- Para cumprir obrigações legais;
- Para nos resguardar de direitos e obrigações, inclusive em medidas judiciais e administrativas.
- Para prestar os nossos serviços de acesso a banco terceiros;
Quais dados pessoais são coletados
Dados cadastrais e de contato, dados Financeiros, incluindo dados do Open Finance em todo o seu escopo:
Os dados acima descritos são coletados somente após a Akropoli receber o consentimento do cliente final e credenciais de acesso.
Compartilhamento de dados
Não vendemos nem comercializamos Dados Pessoais. Entretanto, podemos eventualmente compartilhar informações, sempre nos termos deste documento, com:
- Holdings, afiliadas, subsidiárias e empresas do mesmo grupo econômico, para auxiliar na gestão e administração de Clientes e estatísticas de utilização dos nossos serviços.
- Prestadores de serviços auxiliares, como, por exemplo, serviços de software e infraestrutura em nuvem e serviços de envio de comunicações eletrônicas;
- Clientes que consultem nossos serviços para as finalidades descritas anteriormente, acima, sempre com consentimento dado previamente.
- Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, na medida do previsto em lei;
Armazenamento e exclusão dos dados
Os nossos serviços são estruturados para que os Dados Pessoais sejam mantidos apenas pelo tempo mínimo necessário para cumprimento das finalidades descritas acima.
O armazenamento de Dados Pessoais é feito de forma segura em data centers de terceiros localizados no Brasil e nos Estados Unidos. Atualmente, contratamos os serviços de data centers fornecidos por operadores de serviços de computação em nuvem. Importante reforçar que, antes de enviar os seus dados para armazenamento em outros países, nós adotamos as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuam protegidos.
Ainda, adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Open Finance
A Akropoli presta serviços de inteligência para o uso de dados financeiros, inclusive dados do Open Finance, sistema de compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de abertura e integração de sistemas, por parte de instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 7, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, RESOLUÇÃO CMN Nº 4.893, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 305, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 e regulamentações subsequentes.
O acesso ao Open Finance é de caráter voluntário e as informações dos usuários podem ser acessadas por meio de seu consentimento expresso.
Ao utilizar nossos serviços:
- A Akropoli tem seu consentimento para compartilhar as informações acessadas no ambiente do Open Finance para os Clientes. (a responsabilidade por eventual análise e ofertas de condições especiais é exclusiva das empresas clientes da Akropoli).
- Você está ciente que o compartilhamento das suas credenciais com a Akropoli é totalmente opcional. Caso queira cancelar seu consentimento, você pode solicitar a qualquer tempo através do e-mail seguranç[email protected].
Controle sobre dados pessoais
Você pode solicitar seus direitos (como, por exemplo, acesso, confirmação, correção, anonimização, revogação do consentimento, exclusão, etc.) descritos na legislação aplicável diretamente para a Akropoli.
Para isso, basta apresentar seu pedido por escrito, gratuitamente, por meio do e-mail seguranç[email protected], com indicação de:
- Seu nome;
- número de identificação oficial;
- Endereço de e-mail;
- Cópia da sua identificação e, se for o caso, do seu representante legal;
- Descrição clara e precisa dos Dados Pessoais sobre os quais deseja exercer algum dos direitos; e
- Qualquer outro elemento ou documento que facilite a localização de seus Dados Pessoais.
É importante lembrar que esses direitos não são absolutos e podem não ser aplicáveis em algumas circunstâncias. Em alguns casos, iremos continuar a realizar o tratamento e manter os dados independentemente de sua solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, para cumprir obrigações legais, contratuais e regulatórias, resguardar e exercer direitos, inclusive em processos judiciais, administrativos e arbitrais e/ou em outras hipóteses previstas em lei.
Atualizações da Política
A Akropoli pode modificar, atualizar, estender ou de qualquer outra forma alterar o conteúdo e o escopo desta Política a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Nesses casos, publicaremos essas alterações em nosso website.