O Open Finance é uma tendência crescente no mundo das finanças, que permite que os dados financeiros dos usuários sejam compartilhados de forma segura e controlada entre instituições financeiras. Uma parte fundamental desse ecossistema é o consentimento do usuário, que é a permissão dada pelos titulares de contas financeiras para que suas informações sejam compartilhadas.

O consentimento do usuário é um elemento chave no Open Finance, pois garante que o compartilhamento de dados seja realizado de forma transparente e segura. Isso significa que, antes de compartilhar seus dados financeiros com outra instituição, os usuários devem primeiro dar sua permissão explícita.

Normalmente, esse processo de consentimento envolve a autorização do usuário por meio de uma interface de usuário simples e fácil de entender. Essa interface pode ser fornecida por um serviço que atua como intermediário entre a instituição financeira que detém os dados e a instituição financeira que deseja acessar esses dados.

Por exemplo, se um usuário deseja compartilhar suas informações financeiras de uma conta bancária com um serviço de gerenciamento financeiro, o serviço intermediário pode fornecer uma interface que permite que o usuário selecione quais dados serão compartilhados e por quanto tempo eles serão compartilhados.

Além disso, o consentimento do usuário no Open Finance geralmente é revogável, o que significa que os usuários podem cancelar o compartilhamento de seus dados a qualquer momento. Isso garante que eles tenham total controle sobre suas informações financeiras e possam decidir quando e com quem desejam compartilhá-las.

No entanto, é importante ressaltar que o consentimento do usuário no Open Finance deve ser protegido por medidas de segurança adequadas. Isso inclui a autenticação forte do usuário, criptografia de dados e o uso de padrões de segurança reconhecidos.

Em resumo, o consentimento do usuário é fundamental no Open Finance e deve ser obtido de forma transparente e segura. Isso garante que os usuários tenham total controle sobre suas informações financeiras e possam decidir quando e com quem desejam compartilhá-las. Ao adotar medidas de segurança adequadas, as instituições financeiras podem criar um ambiente seguro e confiável para o compartilhamento de dados financeiros.

O que o Banco Central faz para garantir a segurança dos dados que foram consentidos?

Como já dito, no Open Finance o cliente tem o controle total dos seus dados e todo o processo ocorre num ambiente com diversas camadas de segurança, com autenticação do consumidor e das instituições participantes. Deste ambiente, somente instituições autorizadas participam e elas precisam cumprir uma série de regras de segurança cibernética estabelecidas pelo Banco Central. Além disto, as instituições também são submetidas ao cumprimento de medidas que vão desde a responsabilização da própria instituição até a responsabilização dos seus dirigentes.

O papel da LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD define regras para tratamento dos dados pessoais por pessoas físicas, instituições públicas e empresas privadas. O seu objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, garantindo segurança e transparência para a coleta e o tratamento dos dados, que devem ser usados de forma legítima, com a finalidade que é informada e com o mínimo de tratamento necessário para as atividades a que são destinados.

Antes do Open Banking e do Open Finance, as instituições podiam pedir todo tipo de informações pessoais dos seus clientes durante os processos de cadastro – e esses dados normalmente não ficavam retidos na base de dados dessas instituições. Muitas vezes, eram comercializados com outras empresas sem o devido consentimento dos usuários, fomentando estratégias de marketing diversas, como telefonemas, sms, spams e malas-diretas. 

Com a LGPD isso muda, já que agora todos os dados bancários dos clientes pertencem única e exclusivamente a eles, e não às instituições, como era no passado. Como já mencionado, agora faz-se imprescindível o consentimento dos clientes para que as instituições financeiras possam compartilhar essas informações com outras empresas do mercado.

É preciso estar preparado para oferecer um processo de consentimento cada vez mais facilitado

Legislação e tecnologia estão se desenvolvendo em ritmo acelerado para que o Open Finance seja forte e seguro aqui no Brasil. As instituições que ainda não encontraram uma forma adequada de utilizar a tecnologia, sobretudo para garantir a segurança e a transparência no uso dos dados dos seus clientes, precisam fazer isso com urgência. A LGPD determina este caminho, mas cada instituição é responsável pelo cumprimento correto do que diz a lei, desenvolvendo as técnicas operacionais necessárias para cumprirem devidamente a legislação ou buscar empresas que as auxiliem com isso.

O Banco Central também elaborou normativas muito contundentes e desenvolveu sistemas complexos de criptografia que dão ainda mais segurança na circulação e no armazenamento de dados dos clientes. Às instituições, cabe trazer isso para dentro das suas operações de maneira rápida e eficiente, tornando o processo de conseguimento cada vez mais intuitivo, fácil e seguro, de modo a deixar o usuário confortável durante todo o processo.